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DAS CRIANÇAS SEM ESCOLAS ÀS ESCOLAS SEM CRIANÇAS

 

O EXEMPLO DO CONCELHO DE ALFÂNDEGA DA FÉ

 

 

Este será o título de um trabalho mais alargado que vimos preparando há uns anos sobre algumas realidades educativas do concelho de Alfândega da Fé, desde os anos 70 do século XIX até à actualidade.

A ideia do título surgiu a partir de um estudo que efectuamos sobre a Reforma da Instrução Primária de 1878-1881 de Rodrigues Sampaio/Luciano de Castro neste concelho e da comparação inevitável entre os dados desse período, caracterizado pela inexistência de escolas, apesar da elevada população escolar, e os de períodos seguintes, em que à generalização do ensino primário em todas as localidades se seguiu uma oscilação da população escolar, que a partir da década de 80 do século XX passou a tendência decrescente acompanhando, de resto, igual evolução da população. Tínhamos então entrado numa fase de recessão demográfica (despovoamento e não desertificação, como erradamente muitos dizem actualmente) ainda que sem dar conta de tal fenómeno e muitos menos de imaginar as suas consequências, tanto ao nível das alterações da estrutura da pirâmide etária e por arrastamento da relação entre mão-de-obra activa e população idosa, como das implicações sócio-económicas, culturais e educativas.

 

Da política de “avestruz” às “reformas à portuguesa”.

 

Este período, o da década de oitenta do século passado, com seguimento para a década seguinte, caracterizou-se ainda por uma notável dinâmica de construção de infra-estruturas por parte das autarquias locais, mas demasiadas vezes sem qualquer preocupação em avaliar a realidade populacional e o que era já então previsível que viesse a acontecer: perante uma evidente situação de diminuição populacional que as estatísticas demográficas já assinalavam, as sedes de concelho, que registaram maior desenvolvimento, tenderiam a absorver a população das aldeias e estas iniciariam um percurso de despovoamento, por um lado, e envelhecimento populacional, por outro, pondo em causa a sua própria existência a médio prazo.

Este texto pretende apenas demonstrar que neste contexto de despovoamento nem os Governos, nem as Autarquias foram capazes de olhar com atenção para o que se estava a passar nas escolas primárias, tendo assumido a pior das atitudes: ignoraram pura e simplesmente o assunto, deixando arrastar a situação, mesmo quando todos os indicadores educativos apontavam para a degradação da qualidade educativa e pedagógica que prejudicou várias gerações de alunos, muitos deles obrigados a “estudar” em escolas verdadeiramente vergonhosas, sem o mínimo de condições, muitas vezes colocados na situação de aluno único da sua classe, ou mesmo de aluno único na própria escola.

Foram, de facto, duas décadas de perfeito obscurantismo educativo, até chegarmos aos dias de hoje, em que é o próprio Ministério da Educação que vem anunciar o encerramento das escolas com menos de 20 alunos, certamente um exagero em muitos casos, sobretudo se atendermos que não foram criadas condições para que a criação de pólos escolares signifique, como se exige, melhoria da qualidade de ensino. Primeiro foi a política da “avestruz”, ou seja, meteu-se a cabeça na areia (entenda-se, ignorou-se o problema ou “tapou-se o sol com a peneira” num ou outro caso) agora temos mais uma “reforma à portuguesa”, pretende-se transformar tudo de um dia para o outro, sem uma avaliação séria da realidade, sem alterar, por exemplo, a velha lógica da rede escolar assente no território municipal, o que só dificulta as possibilidades de concentração escolar, e mais grave ainda, sem definir o tipo de escolas a preparar para os milhares de alunos que vão ser deslocados das suas residências e que necessitarão de transportes adequados, cantinas, salas de aulas com condições, espaços desportivos, equipamentos modernos para a prática pedagógica, apoios ao nível das necessidades educativas especiais, para citar apenas alguns casos e claro está, de professores, decididamente, quanto a nós, não de um professor enciclopédico por turma, mas de uma equipa educativa pluridisciplinar. Mas duvidamos que na generalidade dos casos isto venha a acontecer e no final do próximo ano lectivo não estejamos todos a concluir que afinal todo este processo se resumiu apenas a menos escolas, menos professores e portanto mesmos custos para o Ministério da Educação mas, pelo contrário, mais encargos para as autarquias locais, em transportes, apoios de acção social escolar e equipamentos, para referir apenas alguns aspectos. É aqui que entra a lógica dos pólos escolares e as diferentes realidades de cada município. Não existe uma “receita” única, mas neste processo algo dramático para as populações locais é perfeitamente inadmissível que se utilizem argumentos demagógicos e se produzam afirmações geniais de ignorância e de insensatez, como recentemente vimos num papelucho de uma estrutura local do partido que por sinal está no poder e até é responsável por esta decisão do encerramento das escolas, principio com o qual não discordamos, se, como dissemos, isso significar mais qualidade educativa. Aliás, num país em que tanto se apregoa o chamado “choque tecnológico”, faz sorrir este agouro de velho do Restelo em relação à mediocridade de um modelo educativo de escola primária que só pode ser sustentado com base em pressupostos corporativos que revelam a continuidade das mentalidades sociais e culturais conservadoras. É aqui que entra, também, o exemplo pioneiro de Alfândega da Fé.

 

O concelho de Alfândega da Fé terá apenas um Pólo Escolar na sede do concelho

 

Dito desta maneira seca é verdadeiramente trágico. Mas não há que escamotear a realidade. Pode custar muito a admitir, mas a Câmara Municipal de Alfândega da Fé foi a única do distrito e uma das poucas do país que saiu do ciclo da política da “avestruz” e assumiu com coragem a mudança necessária para o ensino primário, o 1º Ciclo do Ensino Básico, assim devemos chamar-lhe, para utilizar a terminologia actual. Esse processo já leva quatro anos e ao contrário do que se tem afirmado, conduziu apenas ao encerramento de algumas escolas com menos de 5 alunos e apontava-se para o encerramento a médio prazo daquelas que tivessem menos de 10 alunos (era o que se considerava razoável) e não com menos de 20, como agora o Governo veio anunciar, exigindo-se, naturalmente, que o assuma perante as populações e não apenas através da comunicação social. O grave da questão e isso é vergonhosamente escondido por quem tem criticado a iniciativa da criação do Pólo Escolar de Alfândega da Fé, é que neste concelho já não há sequer escolas com mais de 10 alunos e as previsões para os próximos anos não são nada animadoras, pelo contrário!

Contudo, graças a esta antecipação de encerramento de escolas com menos de 5 alunos e a criação de um Pólo Escolar com excepcionais condições, físicas, funcionais e educativas, a Câmara Municipal logrou conseguir a construção de um novo edifício escolar, com capacidade e condições para acolher todos os alunos, o que não aconteceu em mais nenhum concelho do distrito. Esta é que é a verdade. Esta Câmara Municipal tem investido mais no 1º Ciclo do que o próprio Ministério da Educação (cerca de 1.800 euros aluno/ano, o que significará, em 2006/07, um investimento da ordem dos 300.000 euros!) e no próximo ano lectivo os alunos deixarão as actuais instalações provisórias (quanto deram muitos municípios poder contar com “instalações provisórias” destas para os seus alunos…) e irão inaugurar o novo edifício que só não estará pronto se o Estado não cumprir os seus compromissos!

O que se espera, naturalmente, é que perante o enorme esforço financeiro da autarquia e com as novas condições de espaço físico, o Agrupamento e demais estruturas educativas sejam capazes de potenciar estes investimentos, transformando-os em qualidade e sucesso educativo dos alunos, uma vez que com a gratuitidade dos transportes escolares (específicos para estes alunos), da alimentação, dos manuais escolares (também para o 2º e 3º Ciclo) e do desenvolvimento de um importante programa de ATL, para além do ensino da Língua Estrangeira (que neste pólo se iniciou em 2002/03, para todos os alunos e não apenas para alguns como agora o Ministério impôs…) a Câmara Municipal de Alfândega da Fé tem dado um contributo decisivo para a igualdade de acesso, competindo às estruturas escolares garantir a igualdade de sucesso! É isto que deve ser exigido, é isto que interessa ao desenvolvimento do concelho de Alfândega da Fé, acabar com as situações de alunos que abandonam os estudos durante a escolaridade obrigatória, não continuar a ter outros que não a concluem, nem continuar a assistir impávida e serenamente a situações como esta: dos 249 alunos que frequentam em 2005/2006 os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, (excluindo os 36 que entraram pela primeira vez no 5º ano) 72 já repetiram pelo menos um ano (28,9%) dos quais 17 repetiram dois ou mais anos. Mas importante é registar que destes 72 alunos, 49 são das aldeias, ou seja, 68%! Será que aqueles que continuam a insistir na criação de vários pólos escolares no concelho desconhecem esta realidade?! É que ela não é de hoje. Percam, ao menos, algum tempo a analisar os problemas antes de avançarem com tantos disparates. Estes números ainda são mais reveladores se considerarmos que daquele número de alunos do 2º e 3º Ciclos, 119 são alunos da sede do concelho (41,8%) e os restantes 166 das aldeias (58,2%), mas a taxa de insucesso de cada grupo é respectivamente de 22,8% e de 33,1%!

Se este breve exercício não prova que os alunos das aldeias têm sido prejudicados no seu sucesso, se isto não mostra que ainda há quem se preocupe pouco com tal injustiça e esteja mais empenhado em atitudes derrotistas e de muito pouco bom-senso, vamos analisar os tais pólos escolares propostos por alguns e o seu significado educativo.

 

Os pólos escolares são espaços educativos de qualidade ou escolas iguais às que temos, mas com mais alunos?

 

Estamos em crer que a maior parte dos pólos escolares que vão ser criados no distrito de Bragança e um pouco por todo o país não vão ser muito mais do que as actuais escolas primárias. Terão mais alunos, resta saber até quando, mas não vão garantir mais qualidade educativa. Mas os concelhos têm realidades educativas e geográficas diferentes. Mais ou menos alunos por localidade, mais possibilidade de juntar alunos de várias aldeias noutra aldeia, mais ou menos dificuldades de organizar transportes com qualidade e que não demorem muito tempo no percurso casa-escola (em Alfândega da Fé, no máximo, 30 minutos). Enfim, comparar estas realidades é um exercício verdadeiramente inútil e certamente sem qualquer significado educativo. De resto, sem ignorar as experiências de outros municípios e as formas como vão resolver a imposição ministerial de encerrar quase todas as escolas de um momento para o outro, o que nos importa é discutir a melhor solução para o nosso caso, pensando nas perspectivas de futuro e sobretudo no interesse dos alunos do 1º Ciclo, que constituem uma parte significativa do futuro do próprio concelho. E já agora, evitar que em nome de interesses que nada têm a ver com o interesse do concelho e a defesa da qualidade educativa, não acabemos por cair na situação absurda de daqui a alguns anos estarmos a fechar pretensos pólos escolares disseminados pelo concelho, por considerarmos que, afinal, não têm alunos que justifiquem o seu funcionamento, nem garantem a mudança e a inovação no processo educativo deste grau de ensino.

Vejamos o caso de Alfândega da Fé. O Pólo Escolar da sede do concelho já funciona desde 2002/03 e no presente ano lectivo tem 140 alunos, dos quais 96 residentes na Vila, pelo que das aldeias vêm apenas 44 alunos. No resto do concelho ainda funcionam 9 escolas do 1º Ciclo, sendo a de Vilarelhos a que tem mais alunos, que são 10! As restantes oito oscilam entre 1 aluno (Sambade) e 9 alunos (Valverde e Vilarchão). O quadro que apresentamos dá uma ideia da evolução e das projecções da frequência escolar neste concelho. É bem claro que a situação ainda vai piorar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poderíamos até apresentar todos os anos lectivos desde 1971/1972, ano em que o concelho tinha 805 alunos no ensino primário, mesmo assim nada que se compare com os 1130 de 1960. Referimos propositadamente este último ano pois, para quem ainda não percebeu, foi exactamente a partir desta década que se acentuou o despovoamento do interior, apenas aparentemente interrompido com o regresso da população que estava nas colónias, entre 1974 e 1976, de que resultou um certo equilíbrio da população escolar até ao final dessa década e princípios da seguinte.

Para se perceber a dimensão do erro (ou será antes ignorância e ligeireza de análise?) de quem defende vários pólos escolares no concelho de Alfândega da Fé, vamos fazer um pequeno exercício com o actual número de alunos (considerando a sua residência, porque alguns até já frequentam, por decisão voluntária dos pais, o Pólo Escolar de Alfândega da Fé) e a previsão até 2010/2011.

O concelho tem actualmente 190 alunos no 1º Ciclo, dos quais 96 residem na sede do concelho. Em 2010/2011 serão apenas 136, dos quais 70 residentes na sede do concelho, que ultrapassa assim, pela primeira vez, 50% da população escolar total do 1º Ciclo.

Imaginemos um Pólo Escolar em Sambade, uma localidade que fica a cinco minutos de viagem de Alfândega da Fé. Actualmente tem apenas 1 aluno a frequentar a escola. Que alunos se deslocariam para este Pólo Escolar? Soeima, Vila-Nova, e Covelas. Mais do que estas localidades não faz sentido e só poderia acrescentar-se Colmeais. A escola de Sambade tem apenas duas salas, uma das quais utilizada pelo Pré-Escolar. Seriam necessárias pelo menos mais duas, a não ser que se defenda a continuidade de vários anos na mesma sala e lá se vai um dos itens da qualidade!

Este Pólo Escolar (?) acabaria por ficar com menos de 10 alunos, como pode observar-se no quadro anexo e estamos a incluir aqui alguns alunos que já frequentam o actual Pólo Escolar, nomeadamente os de Soeima. Valerá a pena comentar? Pensamos que não. É lamentável que a maior aldeia do concelho perca a sua escola? Sem dúvida, como é lamentável o que vai acontecer com as restantes. E os alunos? Será que continuam a não contar nesta discussão?

Os outros exemplos de pólos escolares não são diferentes.

O Pólo Escolar de Gebelim implicaria igualmente importantes infra-estruturas. Mas adiante. Que alunos iriam para Gebelim? Os de Felgueiras, Agrobom e Valpereiro, uma vez que os de Saldonha já frequentam o actual Pólo Escolar. O que restaria? Mais um pólo escolar com menos de 10 alunos…Estamos a falar de quê? De um Pólo Escolar? Ou de manter a ignorância?

Ainda outro exemplo. O Pólo Escolar de Vilarchão. Mais infra-estruturas para construir. Certamente que para aqui só teria sentido deslocar os alunos de Parada e Sardão. Sendim da Ribeira fica mais perto da sede do concelho, mas vamos considerar também esta hipótese, já que não passará pela cabeça de ninguém propor a deslocação dos alunos de Cerejais para este pólo, que fica a 18 quilómetros, contra os 8 quilómetros até Alfândega da Fé.

Tal como os anteriores, este pólo acabaria por ficar com menos de 10 alunos. Sem comentários.

Finalmente, o proposto Pólo Escolar de Vilarelhos, que aparentemente poderia ter mais viabilidade. Quanto a infra-estruturas, o mesmo problema. Quais as localidades a juntar? Vilares da Vilariça e Colmeais. Os alunos de Pombal já frequentam o Pólo de Alfândega da Fé e certamente não estão interessados em mudar.

É o único caso em que o número ultrapassa os 10 alunos, ainda que abaixo do 20. Teríamos uma média de 5 alunos por ano de escolaridade. Dá para constituir uma turma? Ficariam todos junto? O que teria então mudado?

Aliás, esta solução de vários pólos escolares acabaria por dificultar o próprio funcionamento do Pólo Escolar de Alfândega da Fé. Seria “dividir o mal pelas aldeias”, nem que isso significasse que todos ficariam pior.

 

A hipótese de vários “Pólos Escolares”

 

 

 

 

 

 

 

Tiremos uma breve conclusão geral de tudo isto. Nenhum destes pólos escolares atingiria 20 alunos nos próximos anos. Logo, de acordo com a lógica do Ministério, não poderiam ser criados. No entanto, para além dos custos desta política de rede escolar (até os transportes seriam mais complicados de organizar, para além de ficarem muito mais caros), existe uma outra realidade que importa sublinhar. Neste tipo de pólos escolares, com tão reduzido número de alunos, como seriam constituídas as turmas por anos de escolaridade? E como se distribuiriam os alunos por esses anos de escolaridade? Certamente que ninguém interessado em discutir seriamente o problema da rede escolar do 1º Ciclo no concelho de Alfândega da Fé deixará de constatar que com um número tão baixo de alunos, dispersos por vinte e três localidades (cinco não terão alunos nos próximos cinco anos), a única solução credível e para a qual existem condições ao nível das infra-estruturas físicas (a nova escola) e ao nível dos recursos materiais e financeiros (a organização dos transportes, o fornecimento da alimentação e o funcionamento para todos os alunos das actividades de ocupação dos tempos livres) será a de criar um Pólo Escolar em Alfândega da Fé.

Só mais duas questões, para terminar esta nossa análise. Antes de avançar com a ideia destes “polinhos”, não seria importante saber se perante o encerramento da escola na sua localidade de residência os pais dos alunos estão mais interessados que eles estudem na sede do concelho ou noutra aldeia? De facto, é compreensível que as pessoas queiram que a escola da aldeia continue a funcionar, muito embora já toda a gente tenha percebido que isso resulta mais de uma situação emocional do que do reconhecimento da importância que actualmente ela tem no desenvolvimento de cada localidade, funcionando com meia dúzia de alunos e um ou dois professores que param lá o tempo das actividades lectivas. Mas duvidamos que perante essa situação os pais não prefiram que os filhos frequentem a escola na sede do concelho. A transformação das escolas para actividades de turismo, de cultura ou de associativismo pode, por exemplo, ser mais importante para o desenvolvimento das nossas aldeias. É isso que está a acontecer em Alfândega da Fé, convinha não o esquecer.

Enfim, se os tais “polinhos” fossem constituídos continuaria a ser necessário transportar os alunos para a sede do concelho, garantindo-lhes, como agora acontece, o acesso a actividades da Biblioteca Municipal, do Centro Cultural e de outras infra-estruturas que só ali existem.

Face a todas estas condicionantes, o que se espera de quem esteja verdadeiramente empenhado no desenvolvimento do concelho de Alfândega da Fé não é “inventar” soluções, ou fazer propostas irrealistas e sem nexo, mas analisar a realidade e procurar que as transformações necessárias sejam efectivamente de desenvolvimento. Para os Alfândeguenses, o concelho não merece ser tratado de ânimo leve, nem sente falta de guerrinhas que apenas contribuem para desviar a atenção daquilo que é importante. Nós necessitamos de saber como resolver de forma credível e empenhada o problema do 1º Ciclo e de outros graus de ensino, mas também da continuidade de alguns serviços de saúde, da justiça e de outras instituições públicas, necessitamos de saber que finalidades servem as nossas estruturas associativas e culturais e as instituições privadas de solidariedade social (todas elas, incluindo as encapotadas e não apenas a Misericórdia), necessitamos de saber se vamos ou não ter barragens, incluindo a do Baixo Sabor, se teremos em tempo útil as estradas da rede rodoviária nacional, se seremos capazes de transformar o património em mais-valia de desenvolvimento, se existe futuro para a nossa agricultura e comércio, se já esgotámos todas as possibilidades no campo da indústria, se o turismo tem viabilidade no nosso concelho, se o emprego produtor de riqueza é uma meta possível de atingir e como, se o despovoamento e o envelhecimento populacional são irreversíveis ou, pelo contrário, existem formas para sair desta situação. É deste tipo de discussão que necessitamos e que todos dela participem com empenho e espírito democrático. Todas as outras podem ser importantes, mas não se centram no fundamental: o desenvolvimento do concelho, que só terá sentido se tiver alguma escala, seja no ensino, na cultura ou na economia.

 

Francisco José Lopes, 1 de Fevereiro de 2006

 

(Nota: Este texto começou a ser publicado na edição de 15 de Fevereiro do Jornal Terra Quente)

 
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